Danos Morais ,Indenização. O que fazer ?

 

Danos Morais.  O que fazer ?

dano moral

 

Primeiramente, amigos de Maringá e de todo o Brasil,  antes de conceituarmos “indenização por danos morais”, iremos dizer o que seria “danos” no linguajar popular.

Em linhas gerais, o dano é todo prejuízo moral ou material que adveio de uma conduta ilegal ou imoral de um terceiro (pessoa física ou jurídica). Assim, quando falamos especificadamente de dano moral logo excluímos o dano “material”, que seria o financeiro, que possui valor econômico. O dano moral não possui um valor financeiro e por isto sempre é arbitrado pelo juiz conforme o caso do cliente.

 

Indenização por Danos Morais.

Assim indenização por danos morais seria uma ofensa de cunho pessoal, onde se feri a honra, a imagem e/ou o caráter da pessoa, lhe causa constrangimentos, problemas psíquicos e/ou psicológicos e que acaba por atrapalhar o dia-dia da pessoa. Desta forma, verificado a hipótese de indenização por danos morais, o juiz arbitra uma quantia a ser paga pelo terceiro (pessoa jurídica ou física) que ofendeu a outra, para reparar os danos morais ocasionados.

Portanto toda vez que um fato provocado/ocasionado por outra pessoa (física ou jurídica) acarretar em ofensa a sua honra, imagem e/ou reputação, é devida a indenização por danos morais.

Em Maringá, a maioria das ações judiciais por danos morais são referente à inclusão indevida no SCPC e/ou Serasa (cadastro de inadimplentes). Por Exemplo: A Dona Iolanda vai realizar uma compra parcelada e ao consultarem seu cadastro de crédito descobrem que o nome dela está incluído no SERASA. Porém a Dona Iolanda não possui nenhuma conta atrasada.

As ações judiciais por intermédio de advogado sempre são o melhor caminho para pleitear danos morais, e em Maringá a maioria das ações que tramitam no Fórum possuem pedido de indenização por danos morais.

Abraços e até a próxima !

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