Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

 

Vamos falar neste tópico de problemas que, infelizmente, ainda são recorrentes nas relações entre empregado versus empregador: O Acidente de Trabalho e as Doenças Ocupacionais.

Acidente de Trabalho.

Começo citando o exemplo de um cliente me procurou nosso escritório dias atrás. Ele é de Maringá/Paraná. O mesmo trabalha como metalúrgico em uma empresa que faz cadeiras de sol. Durante sua jornada de trabalho, quando estava realizando o corte do metal da cadeira, escorregou e ao cair no chão seu rosto bateu em uma quina de cadeira que estava semi-pronta. Como resultado deste tombo, o trabalhador teve danos em um dos olhos, com bastante sangramento.

Caro visitante, leitor do blog, visualize o local em que o trabalhador se encontrava executando os serviços: Um salão comercial, sem portas e sem proteção lateral contra chuvas.

Neste dia do acidente o piso do salão comercial estava todo molhado. É importante destacar que o empregador não fornece ao trabalhadores/empregados Equipamentos de Proteção Individual e, neste caso, nem óculos e botina antiderrapante.

Após este acidente o trabalhador foi sozinho até o hospital e foi diagnosticado descolamento de 360 graus da retina do olho direito, com necessidade de afastamento para tratamento e cirurgia.

Voltando para a empresa comunicar o diagnóstico, o empregado foi recebido pelo “patrão” e logo o informou sobre o diagnóstico.

Após saber dos problemas de saúde, devido ao diagnóstico, e necessidade de afastamento do trabalho temporariamente, o empregador requereu agendamento no INSS para o empregado, porém requerendo o benefício denominado Auxílio Doença.

Como podemos visualizar, não foi uma doença comum, típica e contraída FORA do ambiente do trabalho que causou dano ao trabalhador. Foi um ACIDENTE ocorrido no local de trabalho.

Neste caso, é dever do empregador emitir um CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e agendar perícia para o empregado no INSS requerendo o benefício de Auxílio Doença Acidentário.

Este benefício sim faz jus ao ocorrido e garante ao trabalhador ESTABILIDADE de 12 meses no emprego após o retorno do “afastamento” pelo INSS.

Entenderam o porquê do empregador requerer Auxílio Doença e não Auxílio Doença Acidentário para o trabalhador ? Pois além de não fazer prova contra sí de que o acidente ocorreu DENTRO da empresa, o empregador pode demitir sem justa causa o empregado quando este retornar do benefício previdenciário.

Portanto, nestes casos, é sempre importante ter testemunhas do acidente, tirar fotos, procurar ajuda médica e um advogado o quanto antes. Se isso acontecer contigo não hesite em procurar um advogado, pois ele poderá lhe garantir o trabalho ou a sua indenização.

Neste caso o trabalhador poderá pedir indenização por danos materiais e morais pelo acidente ocorrido, além da manutenção do contrato do trabalho por 12 meses após o retorno do benefício previdenciário (ou sua indenização em dinheiro referente a este período).

Já a Doença Ocupacional é aquela decorrente do cargo/função que o trabalhador exerce no trabalho. Ela pode ter origem ou agravamento na forma com que executa o trabalho.

Precisamente, as Doenças Ocupacionais são aquelas diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.

As mais comuns são as Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), que englobam cerca de 30 doenças, entre elas a tendinite (inflamação de tendão) e a tenossinovite (inflamação da membrana que recobre os tendões). As LER/Dort são responsáveis pela alteração das estruturas osteomusculares, como tendões, articulações, músculos e nervos.

E aí, alguma dúvida ? Escreva ou comente aqui embaixo.

Obrigado e até a próxima !

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